APÁTRIDAS, FRONTEIRAS E A VIOLÊNCIA DA INVISIBILIDADE

 

MAHA MAMO: A luta de uma apátrida pelo direito de existir

MAHA MAMO E DARCIO OLIVEIRA

GLOBO LIVROS – 1ª – 2020

Esta biografia retrata a vida de Maha Mamo, uma mulher apátrida que, ao conseguir vir para o Brasil como refugiada, alcançou finalmente o direito à cidadania brasileira, assim como sua irmã. Trata-se de um livro que nos obriga a encarar uma condição muitas vezes invisibilizada: a de existir sem pertencer oficialmente a lugar algum.

Hoje, Maha Mamo é ativista na luta pelos direitos das pessoas apátridas, e elas são muitas no mundo. Mas o que significa, concretamente, não ter cidadania? No livro, Mamo narra como essa condição atravessou sua vida, a de sua irmã e a de seu irmão — este, infelizmente, vítima da violência no Brasil, assassinado em um assalto em Belo Horizonte. Ainda assim, mesmo diante dessa dor imensa, Maha e sua irmã não deixam de expressar profunda gratidão ao Brasil e às pessoas que as acolheram e ajudaram.

Seus pais eram sírios, mas o pai era cristão e a mãe muçulmana, uma união proibida na Síria. Para poderem se casar, fugiram para o Líbano, onde tiveram três filhos. O problema é que o Líbano reconhece a nacionalidade apenas pelo sangue paterno; como o pai era sírio, os filhos não obtiveram a cidadania libanesa. Diferentemente do Brasil, onde vigora o princípio do jus soli — o direito à cidadania para quem nasce em território nacional —, Maha e seus irmãos cresceram sem qualquer nacionalidade reconhecida.

As consequências dessa condição são devastadoras: pessoas apátridas não conseguem estudar, não têm acesso pleno à saúde, não podem tirar carteira de habilitação, não podem sair do país por falta de documentos e, quando conseguem trabalhar, ficam restritas a empregos precários. São pessoas vivas, que existem, mas que não existem oficialmente.

O livro também nos faz refletir sobre uma realidade brasileira pouco discutida: a de pessoas que nasceram no país, têm direito à cidadania, mas não possuem certidão de nascimento — seja por negligência, pobreza, isolamento geográfico ou outras razões. Sem esse documento básico, a exclusão se instala desde o início da vida.

Maha Mamo segue sua luta junto ao ACNUR, órgão da ONU responsável por refugiados, realizando palestras em órgãos governamentais e empresas, dando visibilidade a uma causa urgente. Conhecer a situação das pessoas apátridas é fundamental — especialmente em um mundo marcado pelo aumento dos deslocamentos forçados e das crises humanitárias.

Um livro necessário, que nos lembra que o direito de existir não deveria depender de fronteiras, religiões ou burocracias.

              Maha Mamo nasceu em Beirute, Líbano, em 1988. É um ativista de direitos humanos.

                                                   Darcio Oliveira é um jornalista brasileiro.