MAHA MAMO: A luta de uma apátrida pelo direito de existir
MAHA MAMO E DARCIO OLIVEIRA
GLOBO LIVROS – 1ª – 2020
Esta biografia retrata a vida de
Maha Mamo, uma mulher apátrida que, ao conseguir vir para o Brasil como
refugiada, alcançou finalmente o direito à cidadania brasileira, assim como sua
irmã. Trata-se de um livro que nos obriga a encarar uma condição muitas vezes
invisibilizada: a de existir sem pertencer oficialmente a lugar algum.
Hoje,
Maha Mamo é ativista na luta pelos direitos das pessoas apátridas, e elas são
muitas no mundo. Mas o que significa, concretamente, não ter cidadania? No
livro, Mamo narra como essa condição atravessou sua vida, a de sua irmã e a de
seu irmão — este, infelizmente, vítima da violência no Brasil, assassinado em
um assalto em Belo Horizonte. Ainda assim, mesmo diante dessa dor imensa, Maha
e sua irmã não deixam de expressar profunda gratidão ao Brasil e às pessoas que
as acolheram e ajudaram.
Seus
pais eram sírios, mas o pai era cristão e a mãe muçulmana, uma união proibida
na Síria. Para poderem se casar, fugiram para o Líbano, onde tiveram três
filhos. O problema é que o Líbano reconhece a nacionalidade apenas pelo sangue
paterno; como o pai era sírio, os filhos não obtiveram a cidadania libanesa.
Diferentemente do Brasil, onde vigora o princípio do jus soli — o direito à cidadania para quem nasce em
território nacional —, Maha e seus irmãos cresceram sem qualquer nacionalidade
reconhecida.
As
consequências dessa condição são devastadoras: pessoas apátridas não conseguem
estudar, não têm acesso pleno à saúde, não podem tirar carteira de habilitação,
não podem sair do país por falta de documentos e, quando conseguem trabalhar,
ficam restritas a empregos precários. São pessoas vivas, que existem, mas que
não existem oficialmente.
O
livro também nos faz refletir sobre uma realidade brasileira pouco discutida: a
de pessoas que nasceram no país, têm direito à cidadania, mas não possuem
certidão de nascimento — seja por negligência, pobreza, isolamento geográfico
ou outras razões. Sem esse documento básico, a exclusão se instala desde o
início da vida.
Maha
Mamo segue sua luta junto ao ACNUR, órgão da ONU responsável por refugiados,
realizando palestras em órgãos governamentais e empresas, dando visibilidade a
uma causa urgente. Conhecer a situação das pessoas apátridas é fundamental —
especialmente em um mundo marcado pelo aumento dos deslocamentos forçados e das
crises humanitárias.
Um
livro necessário, que nos lembra que o direito de existir não deveria depender
de fronteiras, religiões ou burocracias.
Maha Mamo nasceu em Beirute, Líbano, em 1988. É um ativista
de direitos humanos.
Darcio Oliveira é um jornalista brasileiro.